Dados consolidados até 7 de novembro mostram que 2.749 municípios brasileiros (49,39%) ainda apresentam uma cobertura inferior a 20% das condicionalidades da saúde.
O prazo para o seu registro no Sistema de Informações (bolsafamilia. datasus.gov.br) encerrará em 31 de dezembro. Com este curto prazo é necessário empenho das Secretarias Municipais de Saúde no estímulo a realização das ações da saúde aos beneficiários do Programa bem como o registro dessas condicionalidades.
Importante ressaltar que o baixo acompanhamento (< 20%) destas famílias implicará no bloqueio do recurso específico para o apoio a gestão municipal e estadual do Programa, que envolve assistência social, saúde e educação.
Este recurso é previsto pela Portaria GM/MDS 148, de 27 de abril de 2006, e a maioria das administrações municipais já desenvolve ações voltadas às famílias beneficiárias custeadas por esta verba.
O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
Trata-se de uma iniciativa que busca romper o ciclo da pobreza através da transferência de renda direta às famílias pobres, que vincula o recebimento do auxílio financeiro ao cumprimento de compromissos (as condicionalidades) que na área da Saúde são o acompanhamento de gestantes (pré-natal) e nutrizes, vacinação e acompanhamento do crescimento e desenvolvimento de crianças menores de 7 anos.
Cientes de que o PBF hoje mapeia as maiores iniqüidades em nosso país, a saúde deve, portanto, voltar seus olhos de modo especial à atenção dada a estas famílias, garantindo atendimento às condicionalidades, ou seja, acesso aos serviços básicos preconizados pelo programa.
Para ter acesso à lista de municípios que ainda não alcançaram a cobertura entre em contato com o COSEMS do seu estado.
Acompanhe, divulgue, informe e registre. Façamos um esforço conjunto para esses números melhorarem!
terça-feira, 10 de novembro de 2009
segunda-feira, 9 de novembro de 2009
Tecendo a Rede do Sistema Nacional de Ouvidorias do SUS
Este é o titulo do curso oferecido aos Ovidores pelo Departamento de Ouvidoria Geral do SUS- DOGES/ SGEP/MS no Rio de Janeiro. O CONASEMS esteve presente no módulo realizado nos dias 3 a 6/11, onde aproximadamente 60 ouvidores se fizeram presentes representando diversos municipios de SP, ES, SC, TO, MG, PA, RJ, RR, RS, BA e CE. O curso ofereceu oportunidade impar para a construção coletiva de conceitos, troca de experiências e debate sobre processo de trabalho daqueles que já vem há muito trilhando o caminho de ouvir, acolher e tratar as demandas da população brasileira frente ao SUS, e para aqueles que estão começando agora o curso ofereceu oportunidade de aprendizado para a implantação do serviço nas secretarias municipais de saúde.
Vale ressaltar que a Portaria nº2344/2009 regulamenta o incentivo de custeio aos estados e municipios interessados em implementar ações de gestão participativa mencionadas em seus respectivos planos de saúde, cabendo aqui as ações de ouvidoria.
Importante instrumento de gestão, de construção de cidadania e de mediação as ouvidorias são hoje um espaço aberto à livre manifestação e garantido para que os gestores conheçam as demandas de saúde da população.
Maiores informações você pode conseguir acessando: www.saude.gov.br , busque ouvidorias, clique em destaques e acesse a programação, as apresentações feitas, fotos e muito mais.
Vale ressaltar que a Portaria nº2344/2009 regulamenta o incentivo de custeio aos estados e municipios interessados em implementar ações de gestão participativa mencionadas em seus respectivos planos de saúde, cabendo aqui as ações de ouvidoria.
Importante instrumento de gestão, de construção de cidadania e de mediação as ouvidorias são hoje um espaço aberto à livre manifestação e garantido para que os gestores conheçam as demandas de saúde da população.
Maiores informações você pode conseguir acessando: www.saude.gov.br , busque ouvidorias, clique em destaques e acesse a programação, as apresentações feitas, fotos e muito mais.
terça-feira, 6 de outubro de 2009
CONASEMS divulga: "Chamada Pública Boas Práticas Territoriais (BPT)"
Estão abertas, até o dia 16 de outubro, as inscrições para a Chamada Pública Boas Práticas Territoriais (BPT), fase preparatória para o II Salão Nacional dos Territórios Rurais, que será promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), entre 22 e 25 março do próximo ano, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília/DF. A chamada pública tem o objetivo de selecionar experiências inovadoras que representem a diversidade das tradições, dos saberes, das culturas e das formas de produção no universo das populações do Brasil rural. As Boas Práticas Territoriais são experiências protagonizadas pelos atores sociais em busca de melhores condições na qualidade de vida, relacionadas com a realidade de cada território rural. Elas expressam a diversidade de temas, enfoques, métodos, pessoas envolvidas, grupos, movimentos e relações construídas nos territórios rurais, com o objetivo de estimular o desenvolvimento em escala territorial. Os interessados poderão preencher a ficha de inscrição pelo site ou retirá-la e envia-la para o endereço eletrônico do II Salão: salaodosterritorios@mda.gov.br. A divulgação do resultado da seleção será informada até o dia 20 de novembro de 2009, no site do MDA.
Todos Juntos pela Regulamentação da EC-29
Trancrevo na íntegra ofício circular do CNS chamando à mobilização de todos para a Plenária Nacional de Conselheiros. Saliento que o apoio dos gestores nessa mobilização é fundamental para a conquista dos avanços necessários ao nosso SUS sejam alcançadas.
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 224/SE/CNS/GM/MS Brasília-DF, 24 de setembro de 2009.
Prezado (a) Senhor (a),
Nove anos! Nove anos em que ninguém consegue ouvir uma única manifestação em contrário, mas a regulamentação da EC 29 não acontece.
Nove anos em que ano após ano, o SUS se desfinancia, os Planos de Saúde avançam e o sonho de consolidar o SUS em sua plenitude se torna cada vez mais distante.
Está mais do que óbvio que forças poderosíssimas atuam para que a regulamentação não aconteça, que o SUS padeça e que a saúde se torne cada vez mais um grande comércio e uma fonte inesgotável de lucro e enriquecimento às custas da doença das pessoas.
Não dá mais! Não podemos mais permitir que isso perdure.
Há três semanas o Conselho Nacional de Saúde deflagrou juntamente com o CONASS, CONASEMS e Frente Parlamentar da Saúde uma definitiva campanha de mobilização e pressão no Congresso pela imediata votação do Projeto que regulamenta a EC 29/00. Já aconteceram três importantes momentos nas últimas três semanas, que começam a dar resultados.
Dessa maneira, realizaremos nos próximos dias 13 e 14 de outubro uma grande Plenária Nacional Extraordinária de Conselhos de Saúde, onde esperamos contar com pelo menos dois mil militantes na Câmara Federal, pressionando pela votação do Projeto. Por esse motivo, convidamos conselheiras, conselheiros, militantes, gestoras e gestores das três esferas de governo, para que, com o apoio dos gestores do CONASS e CONASEMS, realizarmos aquele que estamos considerando como sendo o momento definitivo e decisivo para o resgate do SUS.
Informamos que as despesas com deslocamento, hospedagem e alimentação serão custeadas pelo Conselho/Secretaria de origem.
Salientamos que a programação será disponibilizada e confirmada na próxima semana.
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 224/SE/CNS/GM/MS Brasília-DF, 24 de setembro de 2009.
Prezado (a) Senhor (a),
Nove anos! Nove anos em que ninguém consegue ouvir uma única manifestação em contrário, mas a regulamentação da EC 29 não acontece.
Nove anos em que ano após ano, o SUS se desfinancia, os Planos de Saúde avançam e o sonho de consolidar o SUS em sua plenitude se torna cada vez mais distante.
Está mais do que óbvio que forças poderosíssimas atuam para que a regulamentação não aconteça, que o SUS padeça e que a saúde se torne cada vez mais um grande comércio e uma fonte inesgotável de lucro e enriquecimento às custas da doença das pessoas.
Não dá mais! Não podemos mais permitir que isso perdure.
Há três semanas o Conselho Nacional de Saúde deflagrou juntamente com o CONASS, CONASEMS e Frente Parlamentar da Saúde uma definitiva campanha de mobilização e pressão no Congresso pela imediata votação do Projeto que regulamenta a EC 29/00. Já aconteceram três importantes momentos nas últimas três semanas, que começam a dar resultados.
Dessa maneira, realizaremos nos próximos dias 13 e 14 de outubro uma grande Plenária Nacional Extraordinária de Conselhos de Saúde, onde esperamos contar com pelo menos dois mil militantes na Câmara Federal, pressionando pela votação do Projeto. Por esse motivo, convidamos conselheiras, conselheiros, militantes, gestoras e gestores das três esferas de governo, para que, com o apoio dos gestores do CONASS e CONASEMS, realizarmos aquele que estamos considerando como sendo o momento definitivo e decisivo para o resgate do SUS.
Informamos que as despesas com deslocamento, hospedagem e alimentação serão custeadas pelo Conselho/Secretaria de origem.
Salientamos que a programação será disponibilizada e confirmada na próxima semana.
Atenciosamente,
Rozangela Fernandes Camapum
Secretária-Executiva do
Conselho Nacional de Saúde
Rozangela Fernandes Camapum
Secretária-Executiva do
Conselho Nacional de Saúde
quinta-feira, 1 de outubro de 2009
CONASEMS recebe representantes da “Marcha dos Usuários de Saúde Mental pela Reforma Psiquiátrica Antimanicomial”
A Reforma Psiquiátrica Brasileira tem em seu histórico uma marca fundamental que é o protagonismo dos movimentos sociais na defesa e no compromisso com a democratização da sociedade brasileira, trouxe a bandeira de luta pelo fim dos manicômios, denunciando sistematicamente o descaso com a Saúde Mental no país.
Todo este debate político foi fundamental para que tivéssemos uma direção clara que apontasse para a luta antimanicomial como base da política de Saúde Mental brasileira, e que culminou em 2001 com a aprovação da Lei nº. 10216, colocando-a sob novos marcos. Como resultado deste processo não podemos negar os grandes avanços da Política de Saúde Mental, como a implantação de uma rede substitutiva de atenção, mas é inegável que muito ainda temos que caminhar.
Sabemos que a implantação desta rede vem se dando de forma acelerada em algumas localidades, enquanto que em outras este progresso não é percebido, o que exige especial atenção dos gestores destes locais quanto a sua efetivação. Essa diversidade de realidades não é privilégio apenas da Política de Saúde Mental, pois somos um Brasil de muitos Brasis, e em cada recanto dependemos de numerosos fatores para a implantação do SUS que queremos, considerando os efeitos de condicionantes e determinantes socioeconômicos e culturais, o subfinancimento da saúde e a dificuldade de contratação e fixação de trabalhadores.
Buscando a expressão do compromisso dos gestores com a consolidação da Reforma Psiquiátrica, representantes da “Marcha dos Usuários de Saúde Mental pela Reforma Psiquiátrica Antimanicomial” estiveram em Brasília para contar com o apoio do CONASEMS. Entre os vários pontos enumerados na lista de reivindicações estão: a ampliação da rede CAPS, garantindo a intervenção em urgências e crises; implantação das residências terapêuticas; a medida que esta rede substitutiva seja implantada que os leitos psiquiátricos sejam fechados; educação permanente para os trabalhadores da saúde voltada aos preceitos da reforma psiquiátrica antimanicomial; implementação de projetos de inclusão produtiva através de ações intersetoriais e de parcerias para promover a inserção dos usuários no mercado de trabalho; ampliação do programa De Volta para Casa; divulgar experiências exitosas; e, estimular o protagonismo dos movimentos sociais.
O CONASEMS colocou-se a disposição do movimento para apresentar e debater os temas acima em diferentes espaços, disponibilizando inclusive seus meios de comunicação.
Todo este debate político foi fundamental para que tivéssemos uma direção clara que apontasse para a luta antimanicomial como base da política de Saúde Mental brasileira, e que culminou em 2001 com a aprovação da Lei nº. 10216, colocando-a sob novos marcos. Como resultado deste processo não podemos negar os grandes avanços da Política de Saúde Mental, como a implantação de uma rede substitutiva de atenção, mas é inegável que muito ainda temos que caminhar.
Sabemos que a implantação desta rede vem se dando de forma acelerada em algumas localidades, enquanto que em outras este progresso não é percebido, o que exige especial atenção dos gestores destes locais quanto a sua efetivação. Essa diversidade de realidades não é privilégio apenas da Política de Saúde Mental, pois somos um Brasil de muitos Brasis, e em cada recanto dependemos de numerosos fatores para a implantação do SUS que queremos, considerando os efeitos de condicionantes e determinantes socioeconômicos e culturais, o subfinancimento da saúde e a dificuldade de contratação e fixação de trabalhadores.
Buscando a expressão do compromisso dos gestores com a consolidação da Reforma Psiquiátrica, representantes da “Marcha dos Usuários de Saúde Mental pela Reforma Psiquiátrica Antimanicomial” estiveram em Brasília para contar com o apoio do CONASEMS. Entre os vários pontos enumerados na lista de reivindicações estão: a ampliação da rede CAPS, garantindo a intervenção em urgências e crises; implantação das residências terapêuticas; a medida que esta rede substitutiva seja implantada que os leitos psiquiátricos sejam fechados; educação permanente para os trabalhadores da saúde voltada aos preceitos da reforma psiquiátrica antimanicomial; implementação de projetos de inclusão produtiva através de ações intersetoriais e de parcerias para promover a inserção dos usuários no mercado de trabalho; ampliação do programa De Volta para Casa; divulgar experiências exitosas; e, estimular o protagonismo dos movimentos sociais.
O CONASEMS colocou-se a disposição do movimento para apresentar e debater os temas acima em diferentes espaços, disponibilizando inclusive seus meios de comunicação.
terça-feira, 22 de setembro de 2009
REDE AMAMENTA BRASIL: CONHEÇA ESTA PROPOSTA
O CONASEMS foi convidado a participar da Oficina de formação de Tutores da Rede Amamenta Brasil que ocorreu entre os dias 14 e 18 de setembro em Belém/PA. Criada em 2008 trata-se de uma estratégia de promoção, proteção e apoio à prática do aleitamento materno na Atenção Básica, por meio de revisão e supervisão do processo de tarabalho interdisciplinar nas unidades básicas de saúde, apoiada nos princípios da educação permanente em saúde, ou seja, considera as subjetividades dos envolvidos, suas visões de mundo, parte de uma metodologia problematizadora e convida a uma reflexão crítica das realidades.
Estes novos Tutores formados em Belém terão o desafio de auxiliar a formação de outros novos tutores nas Unidades de Saúde da capital e do interior, multipclicando o processo em todo o estado e atuando como apoiadores destes serviços . Essas unidades terão que repensar seus trabalhos frente ao aleitamento materno, pactuando metas, consteruindo planos de ação e acompanhando seu desenvolvimento. Estas unidades recebem uma certificação que reconhece seu trabalho e atende a alguns critérios e a torna parte da rede. Esta malha de finos fios que interconecta as unidades, permite a circulação e troca de informações e experiências, a colaboração na construção de projetos, o aprendizado coletivo e sobretudo a ampliação da capacidade de decisão dos atores envolvidos na busca por melhores indices de Aleitamento Materno.
Saiba mais entrando no sítio do MS, na área técnica de saúde da Criança,.
Estes novos Tutores formados em Belém terão o desafio de auxiliar a formação de outros novos tutores nas Unidades de Saúde da capital e do interior, multipclicando o processo em todo o estado e atuando como apoiadores destes serviços . Essas unidades terão que repensar seus trabalhos frente ao aleitamento materno, pactuando metas, consteruindo planos de ação e acompanhando seu desenvolvimento. Estas unidades recebem uma certificação que reconhece seu trabalho e atende a alguns critérios e a torna parte da rede. Esta malha de finos fios que interconecta as unidades, permite a circulação e troca de informações e experiências, a colaboração na construção de projetos, o aprendizado coletivo e sobretudo a ampliação da capacidade de decisão dos atores envolvidos na busca por melhores indices de Aleitamento Materno.
Saiba mais entrando no sítio do MS, na área técnica de saúde da Criança,.
sexta-feira, 11 de setembro de 2009
RACISMO FAZ MAL À SAÚDE
27 de Outubro – Dia Nacional de Mobilização Pró-Saúde da População Negra
A pactuação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra na CIT, sua aprovação no CNS e a criação da Comissão Intersetorial de Saúde da População Negra, são avanços importantes na longa caminhada que busca garantir direito ao atendimento universal, integral, humanitário e, principalmente, livre de qualquer discriminação, conforme os princípios do SUS previstos em nossa Constituição Cidadã e na Carta dos Direitos dos Usuários.
Percorrer mais alguns passos nessa jornada, tendo o apoio da sociedade e de parceiros protagonistas como os gestores municipais da saúde, permite que muitos obstáculos encontrados pelo caminho sejam contornados, encarados ou neutralizados com sucesso.
Criar um dia de luta ou de mobilização tem o objetivo de chamar a tenção de todos sobre o tema, de lançar este debate nos mais diferentes espaços da saúde e de convidar a todos a uma reflexão.
Sabemos que grande parte das doenças que afetam a população negra atinge também a população em geral. Porém a diferença está em seu perfil mais crítico de saúde, recorrente a diferentes contextos históricos - recorrência esta pautada na discriminação, no racismo e na negação de direitos - esta exclusão torna-se clara quando analisamos alguns indicadores que apontam menor expectativa de vida, maiores taxas de mortalidade, maior risco de adoecer e morrer por doenças evitáveis.
Este quadro precisa ser mudado. Para que isso aconteça precisamos iniciar o debate envolvendo instituições, setores e atores que, mobilizados, lancem o desafio da inclusão de sujeitos diversos, aproximando diferenças e garantindo direitos.
Participe você também e faça acontecer em seu município o Dia Nacional de Mobilização Pró-Saúde da População Negra.
Percorrer mais alguns passos nessa jornada, tendo o apoio da sociedade e de parceiros protagonistas como os gestores municipais da saúde, permite que muitos obstáculos encontrados pelo caminho sejam contornados, encarados ou neutralizados com sucesso.
Criar um dia de luta ou de mobilização tem o objetivo de chamar a tenção de todos sobre o tema, de lançar este debate nos mais diferentes espaços da saúde e de convidar a todos a uma reflexão.
Sabemos que grande parte das doenças que afetam a população negra atinge também a população em geral. Porém a diferença está em seu perfil mais crítico de saúde, recorrente a diferentes contextos históricos - recorrência esta pautada na discriminação, no racismo e na negação de direitos - esta exclusão torna-se clara quando analisamos alguns indicadores que apontam menor expectativa de vida, maiores taxas de mortalidade, maior risco de adoecer e morrer por doenças evitáveis.
Este quadro precisa ser mudado. Para que isso aconteça precisamos iniciar o debate envolvendo instituições, setores e atores que, mobilizados, lancem o desafio da inclusão de sujeitos diversos, aproximando diferenças e garantindo direitos.
Participe você também e faça acontecer em seu município o Dia Nacional de Mobilização Pró-Saúde da População Negra.
sexta-feira, 4 de setembro de 2009
Descobriu o que é IHAC? Não? Trata-se da Iniciativa Hospital Amigo da Criança
Os Critérios Globais da IHAC compreendem a adesão aos “Dez Passos para o Sucesso do Aleitamento Materno” e ao Código Internacional de Comercialização dos Substitutos do Leite Materno (ou à legislação nacional, no caso do Brasil, a Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância, bicos, chupetas e mamadeiras) pelas maternidades certificadas. Os dez passos são recomendações que favorecem a amamentação a partir de práticas e orientações no período pré-natal, no atendimento à mãe e ao recém-nascido ao longo do trabalho de parto e parto, durante a internação após o parto e nascimento e no retorno ao domicílio, com apoio da comunidade.
Os Critérios Globais da IHAC compreendem a adesão aos “Dez Passos para o Sucesso do Aleitamento Materno” e ao Código Internacional de Comercialização dos Substitutos do Leite Materno (ou à legislação nacional, no caso do Brasil, a Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância, bicos, chupetas e mamadeiras) pelas maternidades certificadas. Os dez passos são recomendações que favorecem a amamentação a partir de práticas e orientações no período pré-natal, no atendimento à mãe e ao recém-nascido ao longo do trabalho de parto e parto, durante a internação após o parto e nascimento e no retorno ao domicílio, com apoio da comunidade.
DEZ PASSOS PARA O SUCESSO DO ALEITAMENTO MATERNO
Toda e qualquer unidade que preste assistência obstétrica e neonatal deve:
1. Ter uma política de aleitamento materno escrita que seja rotineiramente transmitida a toda a equipe de cuidados de saúde.
2. Capacitar toda a equipe de cuidados de saúde nas práticas necessárias para implementar esta política.
3. Informar todas as gestantes sobre os benefícios e o manejo do aleitamento materno.
4. Ajudar as mães a iniciar o aleitamento materno na primeira meia hora após o nascimento.
5. Mostrar às mães como amamentar e como manter a lactação, mesmo se vierem a ser separadas dos seus filhos.
6. Não oferecer a recém-nascidos bebida ou alimento que não seja o leite materno, a não ser que haja indicação médica.
7. Praticar o alojamento conjunto - permitir que mães e bebês permaneçam juntos - 24 horas por dia.
8. Incentivar o aleitamento materno sob livre demanda.
9. Não oferecer bicos artificiais ou chupetas a crianças amamentadas.
10. Promover a formação de grupos de apoio à amamentação e encaminhar as mães a esses grupos na alta da maternidade.
Quer saber mais? Acesse o manual Módulo I- Histórico e Implementação. "Iniciativa Hospital Amigo da Criança:revista, atualizada e ampliada para o cuidado integrado" na página do Ministério da Saúde http://www.saude.gov.br/
Os Critérios Globais da IHAC compreendem a adesão aos “Dez Passos para o Sucesso do Aleitamento Materno” e ao Código Internacional de Comercialização dos Substitutos do Leite Materno (ou à legislação nacional, no caso do Brasil, a Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância, bicos, chupetas e mamadeiras) pelas maternidades certificadas. Os dez passos são recomendações que favorecem a amamentação a partir de práticas e orientações no período pré-natal, no atendimento à mãe e ao recém-nascido ao longo do trabalho de parto e parto, durante a internação após o parto e nascimento e no retorno ao domicílio, com apoio da comunidade.
DEZ PASSOS PARA O SUCESSO DO ALEITAMENTO MATERNO
Toda e qualquer unidade que preste assistência obstétrica e neonatal deve:
1. Ter uma política de aleitamento materno escrita que seja rotineiramente transmitida a toda a equipe de cuidados de saúde.
2. Capacitar toda a equipe de cuidados de saúde nas práticas necessárias para implementar esta política.
3. Informar todas as gestantes sobre os benefícios e o manejo do aleitamento materno.
4. Ajudar as mães a iniciar o aleitamento materno na primeira meia hora após o nascimento.
5. Mostrar às mães como amamentar e como manter a lactação, mesmo se vierem a ser separadas dos seus filhos.
6. Não oferecer a recém-nascidos bebida ou alimento que não seja o leite materno, a não ser que haja indicação médica.
7. Praticar o alojamento conjunto - permitir que mães e bebês permaneçam juntos - 24 horas por dia.
8. Incentivar o aleitamento materno sob livre demanda.
9. Não oferecer bicos artificiais ou chupetas a crianças amamentadas.
10. Promover a formação de grupos de apoio à amamentação e encaminhar as mães a esses grupos na alta da maternidade.
Quer saber mais? Acesse o manual Módulo I- Histórico e Implementação. "Iniciativa Hospital Amigo da Criança:revista, atualizada e ampliada para o cuidado integrado" na página do Ministério da Saúde http://www.saude.gov.br/
sexta-feira, 21 de agosto de 2009
VOCÊ SABE O QUE É A IHAC?
Segue abaixo algumas dicas, veja se descobre o que é:
Foi incorporada pelo Ministério da Saúde como ação prioritária em 1992;
Existem 336 em todo o Brasil e mais de 20 mil em todo o mundo;
É certificados pelo MS e torna-se referência no município, na região e até mesmo no estado nesta ação;
Para receber este honroso título deve seguir o "Dez Passos para o sucesso...";
A partir do momento que é certificado recebe um incentivo financeiro, e o Brasil é o único país a fazê-lo;
Estas são algumas vantagens da IHAC: ambiente mais calmo e tranqüilo, menor taxa de infecção neonatal, estímulo ao trabalho em equipe, melhoria da imagem e do prestígio da instituição entre outras;
O que é isso afinal?
Se você já sabe entre em "comentários" e responda, se quer descobrir entre no blog mais tarde!
MUNICÍPIOS QUE DESENVOLVEM AÇÕES INOVADORAS NA PROTEÇÃO,PROMOÇÃO E APOIO AO ALEITAMENTO MATERNO SÃO PREMIADOS EM BRASÍLIA
Trata-se do Prêmio Bíbi Vogel que contemplou em sua 2ª edição os municípios de Manaus, Belém, Vitória e Arapiraca, também receberam menção honrosa os municípios de Londrina e Uberlândia, e ainda foram homenageados os estados de Amapá e Pará quanto a rede brasileira de banco de leite humano. A premiação aconteceu entre os dias 19 a 21 de agosto, durante a realização do III Seminário Nacional de Políticas Públicas em Aleitamento Materno, organizado pela Área Técnica de Saúde da Criança/SAS/MS. O evento contou com importante momento de reflexão dos representantes das áreas técnicas dos estados e das capitais brasileiras sobre os desafios e perspectivas das diversas ações de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno tais como: Rede Amamenta Brasil, Iniciativa Hospital Amigo da Criança, Banco de Leite Humano, campanhas, monitoramento e debates sobre a NBCAL. O CONASEMS mais uma vez declarou seu compromisso de defesa e apoio à Política Pública em Aleitamento Materno e à Saúde da Criança.
Saiba mais sobre a temática debatida, o produto construido coletivamente e acesse as apresentações feitas durante o evento no endereço: http://portal.saude.gov.br/saude/visualizar_texto.cfm?idtxt=32917
Saiba mais sobre a temática debatida, o produto construido coletivamente e acesse as apresentações feitas durante o evento no endereço: http://portal.saude.gov.br/saude/visualizar_texto.cfm?idtxt=32917
quinta-feira, 20 de agosto de 2009
Anvisa proíbe anúncios de remédios contra gripe por tempo indeterminado
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária proibiu a veiculação de propagandas de remédios contra a gripe por tempo indeterminado. A resolução, que foi publicada na ultima sexta-feira (14) no Diário Oficial, impede anúncios de produtos à base de ácido acetilsalicílico, além dos medicamentos com propriedades analgésicas e antitérmicas que não precisam de receita médica e os que contenham dipirona sódica, paracetamol e ibuprofeno.
Além dos anúncios em TV, rádio e internet, fica vetada a presença de propagandistas em farmácias. De acordo com a agência, a suspensão é necessária pela “circunstância especial de risco à saúde” por causa da elevação de casos da nova gripe. Segundo a resolução, o uso desses medicamentos pode mascarar uma situação de risco à saúde.
A medida só será revogada, diz a Anvisa, quando a “circunstância especial de saúde” terminar. De acordo com o Ministério da Saúde, o Brasil registrava 192 mortes até a última terça-feira (11).
Além dos anúncios em TV, rádio e internet, fica vetada a presença de propagandistas em farmácias. De acordo com a agência, a suspensão é necessária pela “circunstância especial de risco à saúde” por causa da elevação de casos da nova gripe. Segundo a resolução, o uso desses medicamentos pode mascarar uma situação de risco à saúde.
A medida só será revogada, diz a Anvisa, quando a “circunstância especial de saúde” terminar. De acordo com o Ministério da Saúde, o Brasil registrava 192 mortes até a última terça-feira (11).
ANVISA PUBLICA RDC 44 REGULAMENTANDO NOVAS REGRAS PARA FARMÁCIAS E DROGARIAS
Esta Resolução estabelece os critérios e condições mínimas para o cumprimento das Boas Práticas Farmacêuticas para o controle sanitário do funcionamento, da dispensação e da comercialização de produtos e da prestação de serviços farmacêuticos em farmácias e drogarias.
ELA se aplica à todos os serviços da assistência farmacêutica do pais que visam assegurar amanutenção da qualidade e segurança dos produtos disponibilizados e dos serviços prestados em farmácias e drogarias, contribuindo com o uso racional desses produtos e a melhoria da qualidade de vida dos usuários.
mais informações nos sites: http://www.conasems.org.br/ http://www.anvisa.gov.br/
ELA se aplica à todos os serviços da assistência farmacêutica do pais que visam assegurar amanutenção da qualidade e segurança dos produtos disponibilizados e dos serviços prestados em farmácias e drogarias, contribuindo com o uso racional desses produtos e a melhoria da qualidade de vida dos usuários.
mais informações nos sites: http://www.conasems.org.br/ http://www.anvisa.gov.br/
Encontro do Forum Intergovernamental e Interinstitucional de Condicionalidades do Programa Bolsa Família é retomado
Buscando construir uma agenda comum os Ministérios da Saúde, Educação e Desenvolvimento social contaram com o apoio das entidades colegiadas de representação dos gestores da Saúde (CONASS e CONASEMS), educação e assistência social das três esferas, para melhorara a cobertura ao atendimento das condicionalidades do Programa Bolsa Família-PBF nas três áreas. A união de esforços vem se dando desde 2008, e alguns avanços já foram alcançados na melhoria do acesso aos serviços de educação e saúde pelas famílias beneficiárias. Em saúde os serviços básicos garantidos aos beneficiários são vacinação, pré-natal e pesagem de crianças, ações rotineiramente oferecidas em nossos serviços de atenção básica e informadas em sistemas disponíveis, tais como SISVAN E SISPRÉ-NATAL.
Este Fórum busca, através de ações intersetoriais, conjugar esforços para que o sucesso já garantido deste programa de transferência de renda vinculado a condicionalidades, permaneça na agenda de todos como prioridade.
Este Fórum busca, através de ações intersetoriais, conjugar esforços para que o sucesso já garantido deste programa de transferência de renda vinculado a condicionalidades, permaneça na agenda de todos como prioridade.
terça-feira, 18 de agosto de 2009
Gripe no Plenário II
Em “A gripe no plenário” (7 de agosto), neste blog, dissemos:
“A Organização Mundial de Saúde deu o primeiro passo para aplacar o medo ao emitir em um dispositivo de seu protocolo, a inoquoidade das estatísticas de mortes por influenza. A Vigilância em Saúde seguiu a trilha e o Ministério passou a explicar mais, orientar mais. E conduzir as ações, com a imprescindível articulação com as prefeituras e seus gestores de saúde.”
O professor Gilson Carvalho, consultor do Conasems, advertiu que estávamos errados. Inóquo era, isto sim, a simples, diária e desenfreada divulgação de estatísticas sobre o número de casos notificados de gripe, sem a separação do que representava "casos" e "óbitos"(uma pessoa gripada poderia ter morrido por inúmeras razões, não necessariamente pelo vírus influenza A).
Número de notificações sobre contágio tem sentido restrito ante uma pandemia em que o virus circula livre. A recomendação da OMS, inserida em seu protocolo estava correta. E a advertência de Carvalho também.
“A Organização Mundial de Saúde deu o primeiro passo para aplacar o medo ao emitir em um dispositivo de seu protocolo, a inoquoidade das estatísticas de mortes por influenza. A Vigilância em Saúde seguiu a trilha e o Ministério passou a explicar mais, orientar mais. E conduzir as ações, com a imprescindível articulação com as prefeituras e seus gestores de saúde.”
O professor Gilson Carvalho, consultor do Conasems, advertiu que estávamos errados. Inóquo era, isto sim, a simples, diária e desenfreada divulgação de estatísticas sobre o número de casos notificados de gripe, sem a separação do que representava "casos" e "óbitos"(uma pessoa gripada poderia ter morrido por inúmeras razões, não necessariamente pelo vírus influenza A).
Número de notificações sobre contágio tem sentido restrito ante uma pandemia em que o virus circula livre. A recomendação da OMS, inserida em seu protocolo estava correta. E a advertência de Carvalho também.
segunda-feira, 17 de agosto de 2009
EC 29: Partidos se mexem
Uma comitiva de Conselheiros do CNS resolveu pressionar outros partidos que ainda não haviam se posicionado sobre a votação da regulamentação da EC-29 e se articularam com o grupo de lideres na Câmara formado por PV,PMDB,PDT e PT.
O encontro resultou no anúncio aos conselheiros de seu compromisso com a defesa da votação nesta semana. Na reunião dos conselheiros do CNS ficou acertado uma mobilização junto aos líderes nesta terça-feira, 18, pela manhã. A Votação da regulamentação da Emenda Complementar 29 (PLP 306/2008) pode estar muito próxima.
A movimentação na semana passada para convencer lideranças na Câmara dos Deputados tomou conta da agenda de vários gabinetes, inclusive o do líder do Governo, Henrique Fontana.
O presidente da Frente Parlamentar da Saúde (FPS), Darcísio Perondi, fez questão de conduzir as articulações e se reuniu com o presidente da Casa, Michel Temer que prometeu colocar o assunto (votação já) para o Colégio de Líderes " mais urgentemente possível".
Havia uma chance de o assunto ser levado ao colegiado na quinta-feira passada, o que não ocorreu, ficando o assunto para ser encaminhado logo no início desta semana.Enquanto isso, no Conselho Nacional de Saúde (CNS) Perondi fez uma abordagem geral sobre os conteúdos da EC-29 e da tramitação da regulamentação da emenda, quando abordou a necessidade de mobilização forte.
O presidente da FPS,por sinal, vem batendo na tecla da mobilização desde que os partidos de oposição resolveram apresentar destaque alterando dispositivo da proposta inicial.
O encontro resultou no anúncio aos conselheiros de seu compromisso com a defesa da votação nesta semana. Na reunião dos conselheiros do CNS ficou acertado uma mobilização junto aos líderes nesta terça-feira, 18, pela manhã. A Votação da regulamentação da Emenda Complementar 29 (PLP 306/2008) pode estar muito próxima.
A movimentação na semana passada para convencer lideranças na Câmara dos Deputados tomou conta da agenda de vários gabinetes, inclusive o do líder do Governo, Henrique Fontana.
O presidente da Frente Parlamentar da Saúde (FPS), Darcísio Perondi, fez questão de conduzir as articulações e se reuniu com o presidente da Casa, Michel Temer que prometeu colocar o assunto (votação já) para o Colégio de Líderes " mais urgentemente possível".
Havia uma chance de o assunto ser levado ao colegiado na quinta-feira passada, o que não ocorreu, ficando o assunto para ser encaminhado logo no início desta semana.Enquanto isso, no Conselho Nacional de Saúde (CNS) Perondi fez uma abordagem geral sobre os conteúdos da EC-29 e da tramitação da regulamentação da emenda, quando abordou a necessidade de mobilização forte.
O presidente da FPS,por sinal, vem batendo na tecla da mobilização desde que os partidos de oposição resolveram apresentar destaque alterando dispositivo da proposta inicial.
Eleições acontecerão em novembro no CNS e posse em dezembro de 2009
Finalmente rompeu-se o impasse quanto a homologação das eleições/ 2009 no Conselho Nacional de Saúde. O embate instalado entre Ministério da Saúde e Conselheiros surgiu quando o Pleno propôs o fim da cadeira cativa para médicos, mas não impediu que as negociações seguissem e que resultassem numa proposta madura e coerente que refletiu a vitória da democracia. Durante a 200ª Reunião Ordinária o Pleno posicionou-se a favor de uma das propostas encaminhadas pelo Ministro da Saúde que sugeriu o fim das vagas destinadas a determinados grupos, ou seja, o fim das cadeiras cativas. Sendo assim os grupos, as categorias profissionais e representantes de movimentos sociais organizados terão a tarefa de se mobilizar ainda mais na busca da garantia de sua vaga neste espaço onde se vê manifestações verdadeiras do exercícios de cidadania neste país. Perfeito, correto, completo, terminado? Ainda não, mas o desafio de conduzir dia-a-dia seu desenho cada vez mais próximo do SUS que sonhamos garantindo a tranparência e a ampla participação, está lançado! Parabéns Conselheiros!
quinta-feira, 13 de agosto de 2009
Prêmio Nacional de Incentivo à Promoção do Uso Racional de Medicamentos
Esta iniciativa busca premiar e reconhecer o mérito do trabalho de profissionais nos serviços de saúde e entidades/instituições,bem como de pesquisadores e profissionais,ambos com trabalhos voltados à promoção do uso racional de medicamentos com aplicabilidade no SUS e serviços de saúde, como forma de incentivar sua incorporação pelo SUS e serviços de saúde.
O Prêmio de Incentivo à Promoção do Uso Racional de Medicamentos – ano 2009 é aberto a profissionais de saúde ou de qualquer área, pesquisadores e estudantes,respeitando-se o estabelecido para cada categoria de premiação, como segue:
• “Experiências de profissionais nos serviços de saúde”
• “Tese de doutorado; dissertação de mestrado; e monografia
de especialização e/ou residência”
• “Trabalhos em nível de graduação”
• “Trabalhos desenvolvidos em entidades/instituições”
As inscrições serão efetuadas do dia 20 de Julho
de 2009 a 02 de Setembro de 2009, por meio de
cadastramento, preenchimento e envio de formulário
on-line, disponível no endereço eletrônico:
www.saude.gov.br/premio.
O Prêmio de Incentivo à Promoção do Uso Racional de Medicamentos – ano 2009 é aberto a profissionais de saúde ou de qualquer área, pesquisadores e estudantes,respeitando-se o estabelecido para cada categoria de premiação, como segue:
• “Experiências de profissionais nos serviços de saúde”
• “Tese de doutorado; dissertação de mestrado; e monografia
de especialização e/ou residência”
• “Trabalhos em nível de graduação”
• “Trabalhos desenvolvidos em entidades/instituições”
As inscrições serão efetuadas do dia 20 de Julho
de 2009 a 02 de Setembro de 2009, por meio de
cadastramento, preenchimento e envio de formulário
on-line, disponível no endereço eletrônico:
www.saude.gov.br/premio.
CONASEMS dá seu apoio à FENACELBRA
Nossa entidade mais uma vez mostra seu compromisso com os usuários, e declara seu apoio à FANACELBRA-Federação Nacional de Celíacos do Brasil, se mostrando contrário à aprovação do PL 336/2007. Tal Projeto de Lei derruba a Lei 10674 que dispõe sobre a obrigatoriedade do registro em todas as embalagens de alimentos da informação contem ou não glutem, substancia presente em diferentes grãos como aveia, cevada trigo entre outros, e cujos celíacos tem intolerância permanente. Caso estas informações sejam retiradas das rotulagens dos alimentos como proposto pelo PL, não teremos mais garantido o direito humano à alimentação adequada usurpando o direito de escolha dos alimentos a esta parcela da população atingida pela doença celíaca.
Manifeste também seu apoio e envie e-mail contra o PL 336/2007 ao Deputado Maurício trindade no endereço: dep.mauriciotrindade@camara.gov.br
Manifeste também seu apoio e envie e-mail contra o PL 336/2007 ao Deputado Maurício trindade no endereço: dep.mauriciotrindade@camara.gov.br
quarta-feira, 12 de agosto de 2009
Vacina em janeiro
Técnicos e especialistas em epidemiologia reunidos em Maringá (PR), no XXV Congresso Estadual de Secretarias Municipais de Saúde, consideraram excelente a informação de que no próximo mês começa a produção da vacina contra a gripe A (H1N1).
A segundo estimativa do Ministério da Saúde a vacina devera estar pronta em janeiro do próximo ano. Os técnicos consideraram razoável o período de cinco meses entre a data de entrada da matéria prima para inicio da produção e a da Finalização do produto acabado para distribuição.
A segundo estimativa do Ministério da Saúde a vacina devera estar pronta em janeiro do próximo ano. Os técnicos consideraram razoável o período de cinco meses entre a data de entrada da matéria prima para inicio da produção e a da Finalização do produto acabado para distribuição.
terça-feira, 11 de agosto de 2009
Alcool gel mais barato
Reduzir custo, garantir abastecimento e evitar alta de preço para o consumidor final. Estas diretrizes permitiram a Secretaria de Saúde de Maringá (PR) conceder licença para a produção local do álcool gel.
O álcool gel será produzido pelo Instituto de Tecnologia do Paraná (Tec-par) e será distribuído prioritariamente para as escolas, universidades, hospitais e órgãos públicos
De acordo com o diretor-presidente do Tec-Par, Aldair Rizzi, o instituto vai manter controle rigoroso na produção para evitar contaminacao.
O álcool gel será produzido pelo Instituto de Tecnologia do Paraná (Tec-par) e será distribuído prioritariamente para as escolas, universidades, hospitais e órgãos públicos
De acordo com o diretor-presidente do Tec-Par, Aldair Rizzi, o instituto vai manter controle rigoroso na produção para evitar contaminacao.
Vacina mais perto
O ministro da Saúde, Jose Gomes Temporão, afirmou, durante Audiência Publica na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira, 11, que há um projeto de lei sendo elaborado para aperfeiçoar a legislação para combater epidemias e que deve haver aumento do repasse de verbas a Estados e municípios para internação de pacientes graves.
Durante audiência na Câmara dos Deputados, Temporão voltou a criticar o pânico criado em torno da nova gripe e disse que o governo retardou ao máximo - por 80 dias - a entrada do vírus no país. O retardamento, disse, é um marco importante.
Outra noticia dada pelo ministro que atenua as apreensões dos usuários diz respeito a vacina. A matéria-prima para produção de vacinas contra a gripe A (H1N1) já chegou ao Brasil, e a vacina deve ser produzida a partir de outubro. De acordo com o portal do UOL, segundo o presidente da Fundação Butantan, Isaias Raw, responsável pela produção, o processo para produção da vacina para gripe comum é o mesmo, e será apenas preciso adaptá-la ao novo vírus. O Ministério da Saúde está negociando a importação de 17 milhões de doses da vacina, além do que poderá ser produzido no Butantan.
Durante audiência na Câmara dos Deputados, Temporão voltou a criticar o pânico criado em torno da nova gripe e disse que o governo retardou ao máximo - por 80 dias - a entrada do vírus no país. O retardamento, disse, é um marco importante.
Ao manter os parlamentares informados sobre as estatísticas da Influenza A (H1N1), Temporão acabou fazendo um discurso afinado com o do presidente do Conasems e secretario municipal de saúde de Maringá (PR), Antonio Nardi, que, momentos antes, naquela cidade paranaense, havia afirmado que o que mantém o equilíbrio no acompanhamento do novo vírus tem sido a transparência”.
Durante audiência na Câmara dos Deputados, Temporão voltou a criticar o pânico criado em torno da nova gripe e disse que o governo retardou ao máximo - por 80 dias - a entrada do vírus no país. O retardamento, disse, é um marco importante.
Outra noticia dada pelo ministro que atenua as apreensões dos usuários diz respeito a vacina. A matéria-prima para produção de vacinas contra a gripe A (H1N1) já chegou ao Brasil, e a vacina deve ser produzida a partir de outubro. De acordo com o portal do UOL, segundo o presidente da Fundação Butantan, Isaias Raw, responsável pela produção, o processo para produção da vacina para gripe comum é o mesmo, e será apenas preciso adaptá-la ao novo vírus. O Ministério da Saúde está negociando a importação de 17 milhões de doses da vacina, além do que poderá ser produzido no Butantan.
Durante audiência na Câmara dos Deputados, Temporão voltou a criticar o pânico criado em torno da nova gripe e disse que o governo retardou ao máximo - por 80 dias - a entrada do vírus no país. O retardamento, disse, é um marco importante.
Ao manter os parlamentares informados sobre as estatísticas da Influenza A (H1N1), Temporão acabou fazendo um discurso afinado com o do presidente do Conasems e secretario municipal de saúde de Maringá (PR), Antonio Nardi, que, momentos antes, naquela cidade paranaense, havia afirmado que o que mantém o equilíbrio no acompanhamento do novo vírus tem sido a transparência”.
Selo para o SUS
Termina nesta quinta-feira, 13, a 200ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS), que se realiza no Plenário do Conselho.
Na abertura da reunião foi realizada uma solenidade de lançamento do selo personalizado e o carimbo comemorativo alusivos aos 20 anos do SUS. Presentes o Ministro da Saúde, José Gomes Temporão e o Presidente dos Correios e Telégrafos, Carlos Henrique Almeida Custódio.
Entre outros temas, a pauta da Reunião incluiu deliberações sobre a abertura de novos cursos, apresentação e discussão do Plano Nacional de Saúde.
A reunião do Conselho Nacional de Saúde é aberta ao público e poderá ser acompanhada pela internet, em tempo real, no site www.conselho.saude.gov.br
Na abertura da reunião foi realizada uma solenidade de lançamento do selo personalizado e o carimbo comemorativo alusivos aos 20 anos do SUS. Presentes o Ministro da Saúde, José Gomes Temporão e o Presidente dos Correios e Telégrafos, Carlos Henrique Almeida Custódio.
Entre outros temas, a pauta da Reunião incluiu deliberações sobre a abertura de novos cursos, apresentação e discussão do Plano Nacional de Saúde.
A reunião do Conselho Nacional de Saúde é aberta ao público e poderá ser acompanhada pela internet, em tempo real, no site www.conselho.saude.gov.br
Nada de sonegar
Durante os trabalhos de organização do XXV Congresso Estadual de Secretarias Municipais do Estado do Paraná, que se realiza em Maringá, distante 430 quilômetros da capital, Curiba, o presidente do Conasems, Antonio Nardi, afirmou que o a cidade não sonega informação e que, assim como na maioria das cidades brasileiras, isto vem mantendo a gripe A (H1N1) “no mais absoluto controle”.
Nardi voltou a atacar as tentativas de se criar um clima de terror sobre a circulação do Nov virus e revelou que “manter a tranqüilidade, no caso dos organismos de vigilância, e seguir as recomendações medicas tem surtido efeito muito mais produtivo que o alarmismo”.
O ministro da Saúde, Jose Gomes temporão, a propósito, revelou nesta terça-feira, 11, que, segundo os pesquisadores do surto da Influenza, “já há uma espécie de competição entre os vírus da gripe sazonal e o A(H1N1)”.
Temporão revelou que de um universo de 192 pessoas nas quais se constataram a síndrome respiratória, detectada pelo SUS, 77% são causados pelo novo vírus. De acordo com as novas estatísticas apresentadas por Temporão, 40% dos óbitos confirmados por H1N1, ocorreram em São Paulo, enquanto Rio Grande do Sul e Paraná registram 25% e 22%, respectivamente.
No Rio de Janeiro foram verificados 12,5% de óbitos por esta causa, enquanto que em Santa Catarina, o numero não passou de 1,6%. Apenas 0,5% foi registrado na Paraíba, em Pernambuco, na Bahia e em Minas Gerais.
Nardi voltou a atacar as tentativas de se criar um clima de terror sobre a circulação do Nov virus e revelou que “manter a tranqüilidade, no caso dos organismos de vigilância, e seguir as recomendações medicas tem surtido efeito muito mais produtivo que o alarmismo”.
O ministro da Saúde, Jose Gomes temporão, a propósito, revelou nesta terça-feira, 11, que, segundo os pesquisadores do surto da Influenza, “já há uma espécie de competição entre os vírus da gripe sazonal e o A(H1N1)”.
Temporão revelou que de um universo de 192 pessoas nas quais se constataram a síndrome respiratória, detectada pelo SUS, 77% são causados pelo novo vírus. De acordo com as novas estatísticas apresentadas por Temporão, 40% dos óbitos confirmados por H1N1, ocorreram em São Paulo, enquanto Rio Grande do Sul e Paraná registram 25% e 22%, respectivamente.
No Rio de Janeiro foram verificados 12,5% de óbitos por esta causa, enquanto que em Santa Catarina, o numero não passou de 1,6%. Apenas 0,5% foi registrado na Paraíba, em Pernambuco, na Bahia e em Minas Gerais.
segunda-feira, 10 de agosto de 2009
10º Congresso Nacional de Medicina de Família e Comunidade
A Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade solicitou ao CONASEMS apoio na divulgação e organização do seu 10º Congresso, que este ano será em Florianópolis entre os dias 3 a 6 de dezembro. O Núcleo de Participação e Controle Social do CONASEMS está a disposição para apoiar a organização do Forum de Controle Social e Autonomia dos Usuários que acontecerá durante o congresso. Saiba mais sobre sua programação visitando o endereço: www.sbmfc.org.br/congresso2009
TCU faz Visita aos Municipios
O Tribunal de Contas da União solicitou o apoio do CONASEMS na elaboração de uma cartilha voltada aos usuários do SUS onde pretendem orientar sobre o papel do controle social na saúde. Para completar seu trabalho o TCU pretende visitar um município por região do país para conhecer Conselhos Municipais de Saúde cujo funcionamento é modelo, servindo de referência aos demais. O CONASEMS indicará ao TCU quais os municípios a serem visitados em todo o Brasil. Em breve este Blog apresentará os Municipios eleitos.
Maringá debate o SUS
Nesta quarta-feira, 12, gestores de saúde de todos os municípios paranaenses estarão lado a lado discutindo os caminhos do Sistema Único de Saúde no Estado. Claro, o que se espera é que os secretários municipais de saúde acabem, como sempre ocorre em situações como esta, revelando experiências fabulosas no trato do poder com o setor de atendimento dos serviços aos cidadãos.
Outra expectativa diz respeito aos modelos de gestão que poderão emergir dos debates e que certamente servirão como contribuição para o aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde.
Este Blog tem a melhor expectativa para o sucesso do Encontro de Maringá.
Outra expectativa diz respeito aos modelos de gestão que poderão emergir dos debates e que certamente servirão como contribuição para o aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde.
Este Blog tem a melhor expectativa para o sucesso do Encontro de Maringá.
sexta-feira, 7 de agosto de 2009
A gripe no Plenário
Na hora certa. Embora sejam tímidos os sinais de que a Influenza A (H1N1) começa a arrefecer, os efeitos psicológicos demonstrados pelo pânico que se ensaiou no início da crise tendem a se reduzir.
Muito, pelo acúmulo, em curtíssimo prazo, de conhecimento que cientistas, gestores e órgãos de vigilância passaram a ter do inimigo, mas também, em igual medida, pela percepção coletiva de que, com ou sem gripe, a vida segue e os cuidados recomendados pelos condutores das políticas públicas de saúde, em sendo seguidos à risca, aumentam a capacidade de auto-proteção, algo realmente inusitado para os padrões dos brasileiros, acostumados ao jeitinho, a auto-medicação e às tradições das curas nos quintais.
O alerta feito pelo presidente do Conasems, Antônio Nardi, secretário municipal de saúde de Maringá (PR) e sua vice, Aparecida Linhares, colega de Nardi em Diadema (SP), não resultou vão. Diziam da necessidade de a população ser melhor informada e que o pânico poderia, este sim, levar a situações imprevisíveis.
A Organização Mundial de Saúde deu o primeiro passo para aplacar o medo ao emitir em um dispositivo de seu protocolo, a inoquoidade das estatísticas de mortes por influenza. A Vigilância em Saúde seguiu a trilha e o Ministério passou a explicar mais, orientar mais. E conduzir as ações, com a imprescindível articulação com as prefeituras e seus gestores de saúde.
Agora, a Frente Parlamentar de Saúde, aliada de primeira hora das entidades e organismos federais. estaduais e municipais que lutam pela melhor qualificação do financiamento do Sistema Único de Saúde, resolve entrar no combate e convoca, para o Plenário da Câmara, autoridades e pesquisadores que nesta terça-feira, 11, ocupam-se do debate sobre o perfil do virus e da doença que causa.
O parlamento certamente estará dando uma contribuição inestimável e prestando um serviço de dimensões abissais, só comparável àquele que o próprio SUS, mesmo que subfinanciado, vem dispondo ao povo brasileiro.
Muito, pelo acúmulo, em curtíssimo prazo, de conhecimento que cientistas, gestores e órgãos de vigilância passaram a ter do inimigo, mas também, em igual medida, pela percepção coletiva de que, com ou sem gripe, a vida segue e os cuidados recomendados pelos condutores das políticas públicas de saúde, em sendo seguidos à risca, aumentam a capacidade de auto-proteção, algo realmente inusitado para os padrões dos brasileiros, acostumados ao jeitinho, a auto-medicação e às tradições das curas nos quintais.
O alerta feito pelo presidente do Conasems, Antônio Nardi, secretário municipal de saúde de Maringá (PR) e sua vice, Aparecida Linhares, colega de Nardi em Diadema (SP), não resultou vão. Diziam da necessidade de a população ser melhor informada e que o pânico poderia, este sim, levar a situações imprevisíveis.
A Organização Mundial de Saúde deu o primeiro passo para aplacar o medo ao emitir em um dispositivo de seu protocolo, a inoquoidade das estatísticas de mortes por influenza. A Vigilância em Saúde seguiu a trilha e o Ministério passou a explicar mais, orientar mais. E conduzir as ações, com a imprescindível articulação com as prefeituras e seus gestores de saúde.
Agora, a Frente Parlamentar de Saúde, aliada de primeira hora das entidades e organismos federais. estaduais e municipais que lutam pela melhor qualificação do financiamento do Sistema Único de Saúde, resolve entrar no combate e convoca, para o Plenário da Câmara, autoridades e pesquisadores que nesta terça-feira, 11, ocupam-se do debate sobre o perfil do virus e da doença que causa.
O parlamento certamente estará dando uma contribuição inestimável e prestando um serviço de dimensões abissais, só comparável àquele que o próprio SUS, mesmo que subfinanciado, vem dispondo ao povo brasileiro.
quinta-feira, 6 de agosto de 2009
Espaço de debate e pesquisa
Este Blog nasce com uma pretensão: representar uma nova era nas relações entre todos os que direta ou indiretamente estaõ envolvidos com o SUS.
Mais que um espaço de opinião, vai ser interativo, sem dúvida. O que esta área da web dispõe para os técnicos é algo semelhante a um salto no espaço com passagem de volta garantida, tamanho o apuro desta tecnologia.
O conjunto de temas, organizados e devidamente expostos sob a forma de artigos comporão, ao final de cada ciclo de debates e eventos importantes, uma linha do tempo racional e lógica. Fonte de consulta, talvez.
As mensagens aqui são, por natureza, instantâneas, e um dia desaparecerão da página. Mas boa informação fica registrada para sempre na mente de quem lê.
Este Blog, portanto, chega em boa hora para discutir livremente, de forma simples e organizada, as idéias e os fluxos de dados que se criam a cada momento no debate sobre a saúde do país.
Nossas boas vindas aos participantes e boa leitura aos internautas.
Mais que um espaço de opinião, vai ser interativo, sem dúvida. O que esta área da web dispõe para os técnicos é algo semelhante a um salto no espaço com passagem de volta garantida, tamanho o apuro desta tecnologia.
O conjunto de temas, organizados e devidamente expostos sob a forma de artigos comporão, ao final de cada ciclo de debates e eventos importantes, uma linha do tempo racional e lógica. Fonte de consulta, talvez.
As mensagens aqui são, por natureza, instantâneas, e um dia desaparecerão da página. Mas boa informação fica registrada para sempre na mente de quem lê.
Este Blog, portanto, chega em boa hora para discutir livremente, de forma simples e organizada, as idéias e os fluxos de dados que se criam a cada momento no debate sobre a saúde do país.
Nossas boas vindas aos participantes e boa leitura aos internautas.
segunda-feira, 3 de agosto de 2009
CONFERÊNCIAS
A PROPÓSITO DAS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS e a 1ª CONFERENCIA NACIONAL DE SAÚDE AMBIENTAL
Este é um ano de início de gestão municipal. Neste momento os gestores municipais devem estar preocupados com a construção do planejamento local, com a realização da conferência municipal para embasar o plano municipal de saúde, a componente saúde do plano pluri anual (PPA) e a compatibilização da proposta do governo eleito com este planejamento.
Cabe ao gestor municipal a preocupação de organizar o relatório de gestão e seu encaminhamento perante o Conselho Municipal de Saúde e compatibiliza-lo com as prestações de contas trimestrais regulamentada em lei, a partir deste planejamento.
Neste sentido, o Conasems pondera como urgente estas tarefas, solicitando aos gestores que se apropriem destes instrumentos de gestão.
Observamos, entretanto a realização da Conferência Nacional de Saúde Ambiental. O componente municipal desta conferência não pode estar desvinculado do planejamento e gestão do SUS no município. Assim, o gestor deve cuidar para que não se repitam instâncias resolutivas locais que aprovem diretrizes que se contrapõem entre si. Isto pode ocorrer quando da realização de duas conferências locais, principalmente quando uma delas é temática como a Saúde Ambiental.
Sugere-se que quando programar, a gestão concilie as duas propostas, pautando a saúde ambiental na conferência municipal, quando possível. Isto minimiza esforços e recursos e aproxima a saude ambiental do planejamento municipal.
Não podemos negligenciar os esforços do SUS na realização da Conferência Nacional de Saúde Ambiental e os municípios devem ter esta parcela de responsabilidade com o desenvolvimento saudável e sustentável como importante determinante de saúde. As resoluções e diretrizes locais desta conferência devem compor o plano municipal de saúde, para que não seja um documento sem aplicação, mesmo bem elaborado. Por isso sugerimos unir as duas iniciativas quando possível, ou inserir as diretrizes ambientais no planejamento municipal.
Este é um ano de início de gestão municipal. Neste momento os gestores municipais devem estar preocupados com a construção do planejamento local, com a realização da conferência municipal para embasar o plano municipal de saúde, a componente saúde do plano pluri anual (PPA) e a compatibilização da proposta do governo eleito com este planejamento.
Cabe ao gestor municipal a preocupação de organizar o relatório de gestão e seu encaminhamento perante o Conselho Municipal de Saúde e compatibiliza-lo com as prestações de contas trimestrais regulamentada em lei, a partir deste planejamento.
Neste sentido, o Conasems pondera como urgente estas tarefas, solicitando aos gestores que se apropriem destes instrumentos de gestão.
Observamos, entretanto a realização da Conferência Nacional de Saúde Ambiental. O componente municipal desta conferência não pode estar desvinculado do planejamento e gestão do SUS no município. Assim, o gestor deve cuidar para que não se repitam instâncias resolutivas locais que aprovem diretrizes que se contrapõem entre si. Isto pode ocorrer quando da realização de duas conferências locais, principalmente quando uma delas é temática como a Saúde Ambiental.
Sugere-se que quando programar, a gestão concilie as duas propostas, pautando a saúde ambiental na conferência municipal, quando possível. Isto minimiza esforços e recursos e aproxima a saude ambiental do planejamento municipal.
Não podemos negligenciar os esforços do SUS na realização da Conferência Nacional de Saúde Ambiental e os municípios devem ter esta parcela de responsabilidade com o desenvolvimento saudável e sustentável como importante determinante de saúde. As resoluções e diretrizes locais desta conferência devem compor o plano municipal de saúde, para que não seja um documento sem aplicação, mesmo bem elaborado. Por isso sugerimos unir as duas iniciativas quando possível, ou inserir as diretrizes ambientais no planejamento municipal.
sexta-feira, 31 de julho de 2009
Portaria institui sistema de notificação investigação em vigilância sanitária
Antônio Nardi considera importante que estados e municípios pactuem a organização do sistema
O Ministério da Saúde publicou nesta terça-feira, 28, portaria instituindo o Sistema de Notificação e Investigação em Vigilância Sanitária (VIGIPOS), no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, como parte integrante do Sistema Único de Saúde - SUS.
O presidente do Conasems, Antônio Carlos Figueiredo nardi, mostrou-se satisfeito com a publicação e revelou que O VIGIPÓS, ou NOTIVISA, é um sistema de notificação há muito desejado pelo Sistema Nacional de Vigilância Sanitária. Segundo Nardi, depois de alguns anos finalmente podemos ver publicada a portaria que o regulamenta (portaria MS/GM 1660 de 22 de julho de 2009).
Trata-se de um grande avanço na organização do SUS e devemos nos esforçar para a sua viabilização. O Notivisa deverá processar informações a respeito de eventos adversos e queixas técnicas pós consumo de produtos e serviços sob a regulação e fiscalização da vigilância sanitária.
Neste sentido é um sistema complementar aos de notificação de agravos já instituídos na vigilância em saúde. Os sistemas de vigilâncias de agravos são instrumentos de planejamento de ações locais e devem subsidiar a gestão municipal para a sua priorização e programação.
- Não concebemos que estes sistemas possam estimular apenas ações municipais em cartórios burocráticos de notificação para os estados e áreas técnicas federais, mas devem estimular e participar de um processo de trabalho integrado no município entre as vigilâncias e a assistência - lembrou o presidente do Conasems.
Segundo Antônio Nardi, o Notivisa é também uma oportunidade de democratizar e construir os direitos de cidadania, "quando divulgarmos para a comunidade os dados que serão tabulados no nível local", implementando assim um dos princípios do SUS expresso na Lei Orgânica (art.7º inc. V).
O Ministério da Saúde publicou nesta terça-feira, 28, portaria instituindo o Sistema de Notificação e Investigação em Vigilância Sanitária (VIGIPOS), no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, como parte integrante do Sistema Único de Saúde - SUS.
O presidente do Conasems, Antônio Carlos Figueiredo nardi, mostrou-se satisfeito com a publicação e revelou que O VIGIPÓS, ou NOTIVISA, é um sistema de notificação há muito desejado pelo Sistema Nacional de Vigilância Sanitária. Segundo Nardi, depois de alguns anos finalmente podemos ver publicada a portaria que o regulamenta (portaria MS/GM 1660 de 22 de julho de 2009).
Trata-se de um grande avanço na organização do SUS e devemos nos esforçar para a sua viabilização. O Notivisa deverá processar informações a respeito de eventos adversos e queixas técnicas pós consumo de produtos e serviços sob a regulação e fiscalização da vigilância sanitária.
Neste sentido é um sistema complementar aos de notificação de agravos já instituídos na vigilância em saúde. Os sistemas de vigilâncias de agravos são instrumentos de planejamento de ações locais e devem subsidiar a gestão municipal para a sua priorização e programação.
- Não concebemos que estes sistemas possam estimular apenas ações municipais em cartórios burocráticos de notificação para os estados e áreas técnicas federais, mas devem estimular e participar de um processo de trabalho integrado no município entre as vigilâncias e a assistência - lembrou o presidente do Conasems.
Segundo Antônio Nardi, o Notivisa é também uma oportunidade de democratizar e construir os direitos de cidadania, "quando divulgarmos para a comunidade os dados que serão tabulados no nível local", implementando assim um dos princípios do SUS expresso na Lei Orgânica (art.7º inc. V).
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