terça-feira, 6 de outubro de 2009

Todos Juntos pela Regulamentação da EC-29

Trancrevo na íntegra ofício circular do CNS chamando à mobilização de todos para a Plenária Nacional de Conselheiros. Saliento que o apoio dos gestores nessa mobilização é fundamental para a conquista dos avanços necessários ao nosso SUS sejam alcançadas.

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 224/SE/CNS/GM/MS Brasília-DF, 24 de setembro de 2009.


Prezado (a) Senhor (a),

Nove anos! Nove anos em que ninguém consegue ouvir uma única manifestação em contrário, mas a regulamentação da EC 29 não acontece.
Nove anos em que ano após ano, o SUS se desfinancia, os Planos de Saúde avançam e o sonho de consolidar o SUS em sua plenitude se torna cada vez mais distante.
Está mais do que óbvio que forças poderosíssimas atuam para que a regulamentação não aconteça, que o SUS padeça e que a saúde se torne cada vez mais um grande comércio e uma fonte inesgotável de lucro e enriquecimento às custas da doença das pessoas.
Não dá mais! Não podemos mais permitir que isso perdure.
Há três semanas o Conselho Nacional de Saúde deflagrou juntamente com o CONASS, CONASEMS e Frente Parlamentar da Saúde uma definitiva campanha de mobilização e pressão no Congresso pela imediata votação do Projeto que regulamenta a EC 29/00. Já aconteceram três importantes momentos nas últimas três semanas, que começam a dar resultados.
Dessa maneira, realizaremos nos próximos dias 13 e 14 de outubro uma grande Plenária Nacional Extraordinária de Conselhos de Saúde, onde esperamos contar com pelo menos dois mil militantes na Câmara Federal, pressionando pela votação do Projeto. Por esse motivo, convidamos conselheiras, conselheiros, militantes, gestoras e gestores das três esferas de governo, para que, com o apoio dos gestores do CONASS e CONASEMS, realizarmos aquele que estamos considerando como sendo o momento definitivo e decisivo para o resgate do SUS.
Informamos que as despesas com deslocamento, hospedagem e alimentação serão custeadas pelo Conselho/Secretaria de origem.
Salientamos que a programação será disponibilizada e confirmada na próxima semana.


Atenciosamente,


Rozangela Fernandes Camapum
Secretária-Executiva do
Conselho Nacional de Saúde

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