Estamos ha menos de 40 dias para fechar a segunda vigência do Programa Bolsa Família, e ainda restam 2749 municípios abaixo da cobertura preconizada.

Dados consolidados até 7 de novembro mostram que 2.749 municípios brasileiros (49,39%) ainda apresentam uma cobertura inferior a 20% das condicionalidades da saúde.

O prazo para o seu registro no Sistema de Informações (bolsafamilia. datasus.gov.br) encerrará em 31 de dezembro. Com este curto prazo é necessário empenho das Secretarias Municipais de Saúde no estímulo a realização das ações da saúde aos beneficiários do Programa bem como o registro dessas condicionalidades.

Importante ressaltar que o baixo acompanhamento (< 20%) destas famílias implicará no bloqueio do recurso específico para o apoio a gestão municipal e estadual do Programa, que envolve assistência social, saúde e educação.

Este recurso é previsto pela Portaria GM/MDS 148, de 27 de abril de 2006, e a maioria das administrações municipais já desenvolve ações voltadas às famílias beneficiárias custeadas por esta verba.

O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
Trata-se de uma iniciativa que busca romper o ciclo da pobreza através da transferência de renda direta às famílias pobres, que vincula o recebimento do auxílio financeiro ao cumprimento de compromissos (as condicionalidades) que na área da Saúde são o acompanhamento de gestantes (pré-natal) e nutrizes, vacinação e acompanhamento do crescimento e desenvolvimento de crianças menores de 7 anos.

Cientes de que o PBF hoje mapeia as maiores iniqüidades em nosso país, a saúde deve, portanto, voltar seus olhos de modo especial à atenção dada a estas famílias, garantindo atendimento às condicionalidades, ou seja, acesso aos serviços básicos preconizados pelo programa.

Para ter acesso à lista de municípios que ainda não alcançaram a cobertura entre em contato com o COSEMS do seu estado.

Acompanhe, divulgue, informe e registre. Façamos um esforço conjunto para esses números melhorarem!

Tecendo a Rede do Sistema Nacional de Ouvidorias do SUS

Este é o titulo do curso oferecido aos Ovidores pelo Departamento de Ouvidoria Geral do SUS- DOGES/ SGEP/MS no Rio de Janeiro. O CONASEMS esteve presente no módulo realizado nos dias 3 a 6/11, onde aproximadamente 60 ouvidores se fizeram presentes representando diversos municipios de SP, ES, SC, TO, MG, PA, RJ, RR, RS, BA e CE. O curso ofereceu oportunidade impar para a construção coletiva de conceitos, troca de experiências e debate sobre processo de trabalho daqueles que já vem há muito trilhando o caminho de ouvir, acolher e tratar as demandas da população brasileira frente ao SUS, e para aqueles que estão começando agora o curso ofereceu oportunidade de aprendizado para a implantação do serviço nas secretarias municipais de saúde.
Vale ressaltar que a Portaria nº2344/2009 regulamenta o incentivo de custeio aos estados e municipios interessados em implementar ações de gestão participativa mencionadas em seus respectivos planos de saúde, cabendo aqui as ações de ouvidoria.
Importante instrumento de gestão, de construção de cidadania e de mediação as ouvidorias são hoje um espaço aberto à livre manifestação e garantido para que os gestores conheçam as demandas de saúde da população.
Maiores informações você pode conseguir acessando: www.saude.gov.br , busque ouvidorias, clique em destaques e acesse a programação, as apresentações feitas, fotos e muito mais.