sexta-feira, 21 de agosto de 2009

VOCÊ SABE O QUE É A IHAC?

Segue abaixo algumas dicas, veja se descobre o que é:

Foi incorporada pelo Ministério da Saúde como ação prioritária em 1992;

Existem 336 em todo o Brasil e mais de 20 mil em todo o mundo;

É certificados pelo MS e torna-se referência no município, na região e até mesmo no estado nesta ação;

Para receber este honroso título deve seguir o "Dez Passos para o sucesso...";

A partir do momento que é certificado recebe um incentivo financeiro, e o Brasil é o único país a fazê-lo;

Estas são algumas vantagens da IHAC: ambiente mais calmo e tranqüilo, menor taxa de infecção neonatal, estímulo ao trabalho em equipe, melhoria da imagem e do prestígio da instituição entre outras;

O que é isso afinal?

Se você já sabe entre em "comentários" e responda, se quer descobrir entre no blog mais tarde!

MUNICÍPIOS QUE DESENVOLVEM AÇÕES INOVADORAS NA PROTEÇÃO,PROMOÇÃO E APOIO AO ALEITAMENTO MATERNO SÃO PREMIADOS EM BRASÍLIA

Trata-se do Prêmio Bíbi Vogel que contemplou em sua 2ª edição os municípios de Manaus, Belém, Vitória e Arapiraca, também receberam menção honrosa os municípios de Londrina e Uberlândia, e ainda foram homenageados os estados de Amapá e Pará quanto a rede brasileira de banco de leite humano. A premiação aconteceu entre os dias 19 a 21 de agosto, durante a realização do III Seminário Nacional de Políticas Públicas em Aleitamento Materno, organizado pela Área Técnica de Saúde da Criança/SAS/MS. O evento contou com importante momento de reflexão dos representantes das áreas técnicas dos estados e das capitais brasileiras sobre os desafios e perspectivas das diversas ações de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno tais como: Rede Amamenta Brasil, Iniciativa Hospital Amigo da Criança, Banco de Leite Humano, campanhas, monitoramento e debates sobre a NBCAL. O CONASEMS mais uma vez declarou seu compromisso de defesa e apoio à Política Pública em Aleitamento Materno e à Saúde da Criança.
Saiba mais sobre a temática debatida, o produto construido coletivamente e acesse as apresentações feitas durante o evento no endereço: http://portal.saude.gov.br/saude/visualizar_texto.cfm?idtxt=32917

quinta-feira, 20 de agosto de 2009

Anvisa proíbe anúncios de remédios contra gripe por tempo indeterminado

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária proibiu a veiculação de propagandas de remédios contra a gripe por tempo indeterminado. A resolução, que foi publicada na ultima sexta-feira (14) no Diário Oficial, impede anúncios de produtos à base de ácido acetilsalicílico, além dos medicamentos com propriedades analgésicas e antitérmicas que não precisam de receita médica e os que contenham dipirona sódica, paracetamol e ibuprofeno.
Além dos anúncios em TV, rádio e internet, fica vetada a presença de propagandistas em farmácias. De acordo com a agência, a suspensão é necessária pela “circunstância especial de risco à saúde” por causa da elevação de casos da nova gripe. Segundo a resolução, o uso desses medicamentos pode mascarar uma situação de risco à saúde.
A medida só será revogada, diz a Anvisa, quando a “circunstância especial de saúde” terminar. De acordo com o Ministério da Saúde, o Brasil registrava 192 mortes até a última terça-feira (11).

ANVISA PUBLICA RDC 44 REGULAMENTANDO NOVAS REGRAS PARA FARMÁCIAS E DROGARIAS

Esta Resolução estabelece os critérios e condições mínimas para o cumprimento das Boas Práticas Farmacêuticas para o controle sanitário do funcionamento, da dispensação e da comercialização de produtos e da prestação de serviços farmacêuticos em farmácias e drogarias.
ELA se aplica à todos os serviços da assistência farmacêutica do pais que visam assegurar amanutenção da qualidade e segurança dos produtos disponibilizados e dos serviços prestados em farmácias e drogarias, contribuindo com o uso racional desses produtos e a melhoria da qualidade de vida dos usuários.
mais informações nos sites: http://www.conasems.org.br/ http://www.anvisa.gov.br/

Encontro do Forum Intergovernamental e Interinstitucional de Condicionalidades do Programa Bolsa Família é retomado

Buscando construir uma agenda comum os Ministérios da Saúde, Educação e Desenvolvimento social contaram com o apoio das entidades colegiadas de representação dos gestores da Saúde (CONASS e CONASEMS), educação e assistência social das três esferas, para melhorara a cobertura ao atendimento das condicionalidades do Programa Bolsa Família-PBF nas três áreas. A união de esforços vem se dando desde 2008, e alguns avanços já foram alcançados na melhoria do acesso aos serviços de educação e saúde pelas famílias beneficiárias. Em saúde os serviços básicos garantidos aos beneficiários são vacinação, pré-natal e pesagem de crianças, ações rotineiramente oferecidas em nossos serviços de atenção básica e informadas em sistemas disponíveis, tais como SISVAN E SISPRÉ-NATAL.
Este Fórum busca, através de ações intersetoriais, conjugar esforços para que o sucesso já garantido deste programa de transferência de renda vinculado a condicionalidades, permaneça na agenda de todos como prioridade.

terça-feira, 18 de agosto de 2009

Gripe no Plenário II

Em “A gripe no plenário” (7 de agosto), neste blog, dissemos:

A Organização Mundial de Saúde deu o primeiro passo para aplacar o medo ao emitir em um dispositivo de seu protocolo, a inoquoidade das estatísticas de mortes por influenza. A Vigilância em Saúde seguiu a trilha e o Ministério passou a explicar mais, orientar mais. E conduzir as ações, com a imprescindível articulação com as prefeituras e seus gestores de saúde.”

O professor Gilson Carvalho, consultor do Conasems, advertiu que estávamos errados. Inóquo era, isto sim, a simples, diária e desenfreada divulgação de estatísticas sobre o número de casos notificados de gripe, sem a separação do que representava "casos" e "óbitos"(uma pessoa gripada poderia ter morrido por inúmeras razões, não necessariamente pelo vírus influenza A).

Número de notificações sobre contágio tem sentido restrito ante uma pandemia em que o virus circula livre. A recomendação da OMS, inserida em seu protocolo estava correta. E a advertência de Carvalho também.

segunda-feira, 17 de agosto de 2009

EC 29: Partidos se mexem

Uma comitiva de Conselheiros do CNS resolveu pressionar outros partidos que ainda não haviam se posicionado sobre a votação da regulamentação da EC-29 e se articularam com o grupo de lideres na Câmara formado por PV,PMDB,PDT e PT.
O encontro resultou no anúncio aos conselheiros de seu compromisso com a defesa da votação nesta semana. Na reunião dos conselheiros do CNS ficou acertado uma mobilização junto aos líderes nesta terça-feira, 18, pela manhã. A Votação da regulamentação da Emenda Complementar 29 (PLP 306/2008) pode estar muito próxima.
A movimentação na semana passada para convencer lideranças na Câmara dos Deputados tomou conta da agenda de vários gabinetes, inclusive o do líder do Governo, Henrique Fontana.
O presidente da Frente Parlamentar da Saúde (FPS), Darcísio Perondi, fez questão de conduzir as articulações e se reuniu com o presidente da Casa, Michel Temer que prometeu colocar o assunto (votação já) para o Colégio de Líderes " mais urgentemente possível".
Havia uma chance de o assunto ser levado ao colegiado na quinta-feira passada, o que não ocorreu, ficando o assunto para ser encaminhado logo no início desta semana.Enquanto isso, no Conselho Nacional de Saúde (CNS) Perondi fez uma abordagem geral sobre os conteúdos da EC-29 e da tramitação da regulamentação da emenda, quando abordou a necessidade de mobilização forte.
O presidente da FPS,por sinal, vem batendo na tecla da mobilização desde que os partidos de oposição resolveram apresentar destaque alterando dispositivo da proposta inicial.

Eleições acontecerão em novembro no CNS e posse em dezembro de 2009

Finalmente rompeu-se o impasse quanto a homologação das eleições/ 2009 no Conselho Nacional de Saúde. O embate instalado entre Ministério da Saúde e Conselheiros surgiu quando o Pleno propôs o fim da cadeira cativa para médicos, mas não impediu que as negociações seguissem e que resultassem numa proposta madura e coerente que refletiu a vitória da democracia. Durante a 200ª Reunião Ordinária o Pleno posicionou-se a favor de uma das propostas encaminhadas pelo Ministro da Saúde que sugeriu o fim das vagas destinadas a determinados grupos, ou seja, o fim das cadeiras cativas. Sendo assim os grupos, as categorias profissionais e representantes de movimentos sociais organizados terão a tarefa de se mobilizar ainda mais na busca da garantia de sua vaga neste espaço onde se vê manifestações verdadeiras do exercícios de cidadania neste país. Perfeito, correto, completo, terminado? Ainda não, mas o desafio de conduzir dia-a-dia seu desenho cada vez mais próximo do SUS que sonhamos garantindo a tranparência e a ampla participação, está lançado! Parabéns Conselheiros!

quinta-feira, 13 de agosto de 2009

Prêmio Nacional de Incentivo à Promoção do Uso Racional de Medicamentos

Esta iniciativa busca premiar e reconhecer o mérito do trabalho de profissionais nos serviços de saúde e entidades/instituições,bem como de pesquisadores e profissionais,ambos com trabalhos voltados à promoção do uso racional de medicamentos com aplicabilidade no SUS e serviços de saúde, como forma de incentivar sua incorporação pelo SUS e serviços de saúde.
O Prêmio de Incentivo à Promoção do Uso Racional de Medicamentos – ano 2009 é aberto a profissionais de saúde ou de qualquer área, pesquisadores e estudantes,respeitando-se o estabelecido para cada categoria de premiação, como segue:

• “Experiências de profissionais nos serviços de saúde”
• “Tese de doutorado; dissertação de mestrado; e monografia
de especialização e/ou residência”
• “Trabalhos em nível de graduação”
• “Trabalhos desenvolvidos em entidades/instituições”

As inscrições serão efetuadas do dia 20 de Julho
de 2009 a 02 de Setembro de 2009, por meio de
cadastramento, preenchimento e envio de formulário
on-line, disponível no endereço eletrônico:
www.saude.gov.br/premio.

CONASEMS dá seu apoio à FENACELBRA

Nossa entidade mais uma vez mostra seu compromisso com os usuários, e declara seu apoio à FANACELBRA-Federação Nacional de Celíacos do Brasil, se mostrando contrário à aprovação do PL 336/2007. Tal Projeto de Lei derruba a Lei 10674 que dispõe sobre a obrigatoriedade do registro em todas as embalagens de alimentos da informação contem ou não glutem, substancia presente em diferentes grãos como aveia, cevada trigo entre outros, e cujos celíacos tem intolerância permanente. Caso estas informações sejam retiradas das rotulagens dos alimentos como proposto pelo PL, não teremos mais garantido o direito humano à alimentação adequada usurpando o direito de escolha dos alimentos a esta parcela da população atingida pela doença celíaca.
Manifeste também seu apoio e envie e-mail contra o PL 336/2007 ao Deputado Maurício trindade no endereço: dep.mauriciotrindade@camara.gov.br

quarta-feira, 12 de agosto de 2009

Vacina em janeiro

Técnicos e especialistas em epidemiologia reunidos em Maringá (PR), no XXV Congresso Estadual de Secretarias Municipais de Saúde, consideraram excelente a informação de que no próximo mês começa a produção da vacina contra a gripe A (H1N1).
A segundo estimativa do Ministério da Saúde a vacina devera estar pronta em janeiro do próximo ano. Os técnicos consideraram razoável o período de cinco meses entre a data de entrada da matéria prima para inicio da produção e a da Finalização do produto acabado para distribuição.

terça-feira, 11 de agosto de 2009

Alcool gel mais barato

Reduzir custo, garantir abastecimento e evitar alta de preço para o consumidor final. Estas diretrizes permitiram a Secretaria de Saúde de Maringá (PR) conceder licença para a produção local do álcool gel.

O álcool gel será produzido pelo Instituto de Tecnologia do Paraná (Tec-par) e será distribuído prioritariamente para as escolas, universidades, hospitais e órgãos públicos

De acordo com o diretor-presidente do Tec-Par, Aldair Rizzi, o instituto vai manter controle rigoroso na produção para evitar contaminacao.

Vacina mais perto

O ministro da Saúde, Jose Gomes Temporão, afirmou, durante Audiência Publica na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira, 11, que há um projeto de lei sendo elaborado para aperfeiçoar a legislação para combater epidemias e que deve haver aumento do repasse de verbas a Estados e municípios para internação de pacientes graves.

Durante audiência na Câmara dos Deputados, Temporão voltou a criticar o pânico criado em torno da nova gripe e disse que o governo retardou ao máximo - por 80 dias - a entrada do vírus no país. O retardamento, disse, é um marco importante.

Outra noticia dada pelo ministro que atenua as apreensões dos usuários diz respeito a vacina. A matéria-prima para produção de vacinas contra a gripe A (H1N1) já chegou ao Brasil, e a vacina deve ser produzida a partir de outubro. De acordo com o portal do UOL, segundo o presidente da Fundação Butantan, Isaias Raw, responsável pela produção, o processo para produção da vacina para gripe comum é o mesmo, e será apenas preciso adaptá-la ao novo vírus. O Ministério da Saúde está negociando a importação de 17 milhões de doses da vacina, além do que poderá ser produzido no Butantan.

Durante audiência na Câmara dos Deputados, Temporão voltou a criticar o pânico criado em torno da nova gripe e disse que o governo retardou ao máximo - por 80 dias - a entrada do vírus no país. O retardamento, disse, é um marco importante.

Ao manter os parlamentares informados sobre as estatísticas da Influenza A (H1N1), Temporão acabou fazendo um discurso afinado com o do presidente do Conasems e secretario municipal de saúde de Maringá (PR), Antonio Nardi, que, momentos antes, naquela cidade paranaense, havia afirmado que o que mantém o equilíbrio no acompanhamento do novo vírus tem sido a transparência”.

Selo para o SUS

Termina nesta quinta-feira, 13, a 200ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS), que se realiza no Plenário do Conselho.

Na abertura da reunião foi realizada uma solenidade de lançamento do selo personalizado e o carimbo comemorativo alusivos aos 20 anos do SUS. Presentes o Ministro da Saúde, José Gomes Temporão e o Presidente dos Correios e Telégrafos, Carlos Henrique Almeida Custódio.

Entre outros temas, a pauta da Reunião incluiu deliberações sobre a abertura de novos cursos, apresentação e discussão do Plano Nacional de Saúde.

A reunião do Conselho Nacional de Saúde é aberta ao público e poderá ser acompanhada pela internet, em tempo real, no site www.conselho.saude.gov.br

Nada de sonegar

Durante os trabalhos de organização do XXV Congresso Estadual de Secretarias Municipais do Estado do Paraná, que se realiza em Maringá, distante 430 quilômetros da capital, Curiba, o presidente do Conasems, Antonio Nardi, afirmou que o a cidade não sonega informação e que, assim como na maioria das cidades brasileiras, isto vem mantendo a gripe A (H1N1) “no mais absoluto controle”.

Nardi voltou a atacar as tentativas de se criar um clima de terror sobre a circulação do Nov virus e revelou que “manter a tranqüilidade, no caso dos organismos de vigilância, e seguir as recomendações medicas tem surtido efeito muito mais produtivo que o alarmismo”.

O ministro da Saúde, Jose Gomes temporão, a propósito, revelou nesta terça-feira, 11, que, segundo os pesquisadores do surto da Influenza, “já há uma espécie de competição entre os vírus da gripe sazonal e o A(H1N1)”.

Temporão revelou que de um universo de 192 pessoas nas quais se constataram a síndrome respiratória, detectada pelo SUS, 77% são causados pelo novo vírus. De acordo com as novas estatísticas apresentadas por Temporão, 40% dos óbitos confirmados por H1N1, ocorreram em São Paulo, enquanto Rio Grande do Sul e Paraná registram 25% e 22%, respectivamente.

No Rio de Janeiro foram verificados 12,5% de óbitos por esta causa, enquanto que em Santa Catarina, o numero não passou de 1,6%. Apenas 0,5% foi registrado na Paraíba, em Pernambuco, na Bahia e em Minas Gerais.

segunda-feira, 10 de agosto de 2009

10º Congresso Nacional de Medicina de Família e Comunidade

A Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade solicitou ao CONASEMS apoio na divulgação e organização do seu 10º Congresso, que este ano será em Florianópolis entre os dias 3 a 6 de dezembro. O Núcleo de Participação e Controle Social do CONASEMS está a disposição para apoiar a organização do Forum de Controle Social e Autonomia dos Usuários que acontecerá durante o congresso. Saiba mais sobre sua programação visitando o endereço: www.sbmfc.org.br/congresso2009

TCU faz Visita aos Municipios

O Tribunal de Contas da União solicitou o apoio do CONASEMS na elaboração de uma cartilha voltada aos usuários do SUS onde pretendem orientar sobre o papel do controle social na saúde. Para completar seu trabalho o TCU pretende visitar um município por região do país para conhecer Conselhos Municipais de Saúde cujo funcionamento é modelo, servindo de referência aos demais. O CONASEMS indicará ao TCU quais os municípios a serem visitados em todo o Brasil. Em breve este Blog apresentará os Municipios eleitos.

Maringá debate o SUS

Nesta quarta-feira, 12, gestores de saúde de todos os municípios paranaenses estarão lado a lado discutindo os caminhos do Sistema Único de Saúde no Estado. Claro, o que se espera é que os secretários municipais de saúde acabem, como sempre ocorre em situações como esta, revelando experiências fabulosas no trato do poder com o setor de atendimento dos serviços aos cidadãos.
Outra expectativa diz respeito aos modelos de gestão que poderão emergir dos debates e que certamente servirão como contribuição para o aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde.
Este Blog tem a melhor expectativa para o sucesso do Encontro de Maringá.

sexta-feira, 7 de agosto de 2009

A gripe no Plenário

Na hora certa. Embora sejam tímidos os sinais de que a Influenza A (H1N1) começa a arrefecer, os efeitos psicológicos demonstrados pelo pânico que se ensaiou no início da crise tendem a se reduzir.

Muito, pelo acúmulo, em curtíssimo prazo, de conhecimento que cientistas, gestores e órgãos de vigilância passaram a ter do inimigo, mas também, em igual medida, pela percepção coletiva de que, com ou sem gripe, a vida segue e os cuidados recomendados pelos condutores das políticas públicas de saúde, em sendo seguidos à risca, aumentam a capacidade de auto-proteção, algo realmente inusitado para os padrões dos brasileiros, acostumados ao jeitinho, a auto-medicação e às tradições das curas nos quintais.

O alerta feito pelo presidente do Conasems, Antônio Nardi, secretário municipal de saúde de Maringá (PR) e sua vice, Aparecida Linhares, colega de Nardi em Diadema (SP), não resultou vão. Diziam da necessidade de a população ser melhor informada e que o pânico poderia, este sim, levar a situações imprevisíveis.

A Organização Mundial de Saúde deu o primeiro passo para aplacar o medo ao emitir em um dispositivo de seu protocolo, a inoquoidade das estatísticas de mortes por influenza. A Vigilância em Saúde seguiu a trilha e o Ministério passou a explicar mais, orientar mais. E conduzir as ações, com a imprescindível articulação com as prefeituras e seus gestores de saúde.

Agora, a Frente Parlamentar de Saúde, aliada de primeira hora das entidades e organismos federais. estaduais e municipais que lutam pela melhor qualificação do financiamento do Sistema Único de Saúde, resolve entrar no combate e convoca, para o Plenário da Câmara, autoridades e pesquisadores que nesta terça-feira, 11, ocupam-se do debate sobre o perfil do virus e da doença que causa.

O parlamento certamente estará dando uma contribuição inestimável e prestando um serviço de dimensões abissais, só comparável àquele que o próprio SUS, mesmo que subfinanciado, vem dispondo ao povo brasileiro.

quinta-feira, 6 de agosto de 2009

Espaço de debate e pesquisa

Este Blog nasce com uma pretensão: representar uma nova era nas relações entre todos os que direta ou indiretamente estaõ envolvidos com o SUS.

Mais que um espaço de opinião, vai ser interativo, sem dúvida. O que esta área da web dispõe para os técnicos é algo semelhante a um salto no espaço com passagem de volta garantida, tamanho o apuro desta tecnologia.

O conjunto de temas, organizados e devidamente expostos sob a forma de artigos comporão, ao final de cada ciclo de debates e eventos importantes, uma linha do tempo racional e lógica. Fonte de consulta, talvez.

As mensagens aqui são, por natureza, instantâneas, e um dia desaparecerão da página. Mas boa informação fica registrada para sempre na mente de quem lê.

Este Blog, portanto, chega em boa hora para discutir livremente, de forma simples e organizada, as idéias e os fluxos de dados que se criam a cada momento no debate sobre a saúde do país.

Nossas boas vindas aos participantes e boa leitura aos internautas.

segunda-feira, 3 de agosto de 2009

CONFERÊNCIAS

A PROPÓSITO DAS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS e a 1ª CONFERENCIA NACIONAL DE SAÚDE AMBIENTAL


Este é um ano de início de gestão municipal. Neste momento os gestores municipais devem estar preocupados com a construção do planejamento local, com a realização da conferência municipal para embasar o plano municipal de saúde, a componente saúde do plano pluri anual (PPA) e a compatibilização da proposta do governo eleito com este planejamento.

Cabe ao gestor municipal a preocupação de organizar o relatório de gestão e seu encaminhamento perante o Conselho Municipal de Saúde e compatibiliza-lo com as prestações de contas trimestrais regulamentada em lei, a partir deste planejamento.

Neste sentido, o Conasems pondera como urgente estas tarefas, solicitando aos gestores que se apropriem destes instrumentos de gestão.

Observamos, entretanto a realização da Conferência Nacional de Saúde Ambiental. O componente municipal desta conferência não pode estar desvinculado do planejamento e gestão do SUS no município. Assim, o gestor deve cuidar para que não se repitam instâncias resolutivas locais que aprovem diretrizes que se contrapõem entre si. Isto pode ocorrer quando da realização de duas conferências locais, principalmente quando uma delas é temática como a Saúde Ambiental.

Sugere-se que quando programar, a gestão concilie as duas propostas, pautando a saúde ambiental na conferência municipal, quando possível. Isto minimiza esforços e recursos e aproxima a saude ambiental do planejamento municipal.

Não podemos negligenciar os esforços do SUS na realização da Conferência Nacional de Saúde Ambiental e os municípios devem ter esta parcela de responsabilidade com o desenvolvimento saudável e sustentável como importante determinante de saúde. As resoluções e diretrizes locais desta conferência devem compor o plano municipal de saúde, para que não seja um documento sem aplicação, mesmo bem elaborado. Por isso sugerimos unir as duas iniciativas quando possível, ou inserir as diretrizes ambientais no planejamento municipal.