CONFERÊNCIAS

A PROPÓSITO DAS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS e a 1ª CONFERENCIA NACIONAL DE SAÚDE AMBIENTAL


Este é um ano de início de gestão municipal. Neste momento os gestores municipais devem estar preocupados com a construção do planejamento local, com a realização da conferência municipal para embasar o plano municipal de saúde, a componente saúde do plano pluri anual (PPA) e a compatibilização da proposta do governo eleito com este planejamento.

Cabe ao gestor municipal a preocupação de organizar o relatório de gestão e seu encaminhamento perante o Conselho Municipal de Saúde e compatibiliza-lo com as prestações de contas trimestrais regulamentada em lei, a partir deste planejamento.

Neste sentido, o Conasems pondera como urgente estas tarefas, solicitando aos gestores que se apropriem destes instrumentos de gestão.

Observamos, entretanto a realização da Conferência Nacional de Saúde Ambiental. O componente municipal desta conferência não pode estar desvinculado do planejamento e gestão do SUS no município. Assim, o gestor deve cuidar para que não se repitam instâncias resolutivas locais que aprovem diretrizes que se contrapõem entre si. Isto pode ocorrer quando da realização de duas conferências locais, principalmente quando uma delas é temática como a Saúde Ambiental.

Sugere-se que quando programar, a gestão concilie as duas propostas, pautando a saúde ambiental na conferência municipal, quando possível. Isto minimiza esforços e recursos e aproxima a saude ambiental do planejamento municipal.

Não podemos negligenciar os esforços do SUS na realização da Conferência Nacional de Saúde Ambiental e os municípios devem ter esta parcela de responsabilidade com o desenvolvimento saudável e sustentável como importante determinante de saúde. As resoluções e diretrizes locais desta conferência devem compor o plano municipal de saúde, para que não seja um documento sem aplicação, mesmo bem elaborado. Por isso sugerimos unir as duas iniciativas quando possível, ou inserir as diretrizes ambientais no planejamento municipal.