A Reforma Psiquiátrica Brasileira tem em seu histórico uma marca fundamental que é o protagonismo dos movimentos sociais na defesa e no compromisso com a democratização da sociedade brasileira, trouxe a bandeira de luta pelo fim dos manicômios, denunciando sistematicamente o descaso com a Saúde Mental no país.
Todo este debate político foi fundamental para que tivéssemos uma direção clara que apontasse para a luta antimanicomial como base da política de Saúde Mental brasileira, e que culminou em 2001 com a aprovação da Lei nº. 10216, colocando-a sob novos marcos. Como resultado deste processo não podemos negar os grandes avanços da Política de Saúde Mental, como a implantação de uma rede substitutiva de atenção, mas é inegável que muito ainda temos que caminhar.
Sabemos que a implantação desta rede vem se dando de forma acelerada em algumas localidades, enquanto que em outras este progresso não é percebido, o que exige especial atenção dos gestores destes locais quanto a sua efetivação. Essa diversidade de realidades não é privilégio apenas da Política de Saúde Mental, pois somos um Brasil de muitos Brasis, e em cada recanto dependemos de numerosos fatores para a implantação do SUS que queremos, considerando os efeitos de condicionantes e determinantes socioeconômicos e culturais, o subfinancimento da saúde e a dificuldade de contratação e fixação de trabalhadores.
Buscando a expressão do compromisso dos gestores com a consolidação da Reforma Psiquiátrica, representantes da “Marcha dos Usuários de Saúde Mental pela Reforma Psiquiátrica Antimanicomial” estiveram em Brasília para contar com o apoio do CONASEMS. Entre os vários pontos enumerados na lista de reivindicações estão: a ampliação da rede CAPS, garantindo a intervenção em urgências e crises; implantação das residências terapêuticas; a medida que esta rede substitutiva seja implantada que os leitos psiquiátricos sejam fechados; educação permanente para os trabalhadores da saúde voltada aos preceitos da reforma psiquiátrica antimanicomial; implementação de projetos de inclusão produtiva através de ações intersetoriais e de parcerias para promover a inserção dos usuários no mercado de trabalho; ampliação do programa De Volta para Casa; divulgar experiências exitosas; e, estimular o protagonismo dos movimentos sociais.
O CONASEMS colocou-se a disposição do movimento para apresentar e debater os temas acima em diferentes espaços, disponibilizando inclusive seus meios de comunicação.
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É extraordinário saber que ainda há grupos de pessoas que não deixam morrer a luta antimanicomial. Esta matéria valoriza essa gente, mas ainda falta muito para chegrmos a um estado ótimo de respeito aos portadores de distúrbios psiquiátricos. bela matéria. Parabéns
ResponderExcluirSolon Dias
Considero muito valiosa a resposta do CONASEMS à reunião dos militantes da Marcha dos Usuários da Luta Antimanicomial, espero que o conjunto dos secretários municipais de saúde que ainda não respeitam a Lei 10216 e que desrespeitam os direitos humanos das pessoas com transtornos mentais também despertem para avançar a reforma psiquiátrica antimanicomial,os usuários tem pressa por uma vida digna e um tratamento humanizado, livre e sem violência.
ResponderExcluirNúbia Caetano
Fórum Cearense da Luta Antimanicomial